EDITAL N.º 12 | 18 de dezembro de 2023
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EDITAL N.º 36 | 22 de dezembro de 2023
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EDITAL N.º 35 | 11 de dezembro de 2023
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EDITAL N.º 33 | 12 de dezembro de 2023
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, TORNA PÚBLICO, ao abrigo dos n.ºs 2 e 3 do art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de dezembro, se realizará no dia 22, sexta-feira, pelas 15:30 horas, na Sala de Reuniões no edifício da Câmara Municipal de Gouveia.
Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido no art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL N.º 28/2023
AIGP ALJÃO
Operações Integradas de Gestão da Paisagem
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EDITAL N.º 32 | 05 de dezembro de 2023
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EDITAL N.º 11 | 05 de dezembro de 2023
Sessão Ordinária
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 5.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 18 de dezembro, segunda-feira, com início às 20h00m, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal no edifício dos Paços do Concelho.
Nos termos do art.º 35.º do Regimento da Assembleia, haverá um “Período de Intervenção do Público”, mediante inscrição prévia, para os cidadãos que pretendam intervir ou ser esclarecidos relativamente a alguma matéria.
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EDITAL N.º 31 | 16 de novembro de 2023
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, TORNA PÚBLICO, ao abrigo dos n.ºs 2 e 3 do art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de novembro, se realizará no dia 30, quinta-feira, pelas 10:00 horas, na Sala de Reuniões no edifício da Câmara Municipal de Gouveia.
Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido no art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL N.º 30 | 15 de novembro de 2023
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EDITAL N.º 10 | 06 de novembro de 2023
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EDITAL N.º 29 | 23 de outubro de 2023
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EDITAL N.º 9 | 24 de outubro de 2023
Sessão Extraordinária
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, TORNA PÚBLICO que, nos termos do n.º 2 do art.º 28.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o disposto no n.º 2 do art.º 23.º do Regimento desta Assembleia, convoca uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, para o dia 31 de outubro, terça-feira, às 20:00 horas, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal no edifício dos Paços do Concelho.
Para conhecimento geral se publica o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares habituais.
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EDITAL N.º 28 | 09 de outubro de 2023
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EDITAL N.º 8 | 22 de setembro de 2023
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EDITAL N.º 27 | 25 de setembro de 2023
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EDITAL N.º 26 | 15 de setembro de 2023
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EDITAL N.º 7 | 14 de setembro de 2023
Sessão Ordinária
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 4.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 22 de setembro, sexta-feira, com início às 20h00m, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal no edifício dos Paços do Concelho.
Nos termos do art.º 35.º do Regimento da Assembleia, haverá um “Período de Intervenção do Público”, mediante inscrição prévia, para os cidadãos que pretendam intervir ou ser esclarecidos relativamente a alguma matéria.
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EDITAL N.º 25 | 30 de agosto de 2023
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EDITAL N.º 24 | 09 de agosto de 2023
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EDITAL N.º 23 | 31 de julho de 2023
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EDITAL N.º 6 | 07 de julho de 2023
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EDITAL N.º 22 | 13 de julho de 2023
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EDITAL N.º 21 | 23 de junho de 2023
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EDITAL N.º 20 | 15 de junho de 2023
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EDITAL N.º 5 | 15 de junho de 2023
Sessão Ordinária
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 3.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 30 de junho, sexta-feira, com início às 20h00m, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal no edifício dos Paços do Concelho.
Nos termos do art.º 35.º do Regimento da Assembleia, haverá um “Período de Intervenção do Público”, mediante inscrição prévia, para os cidadãos que pretendam intervir ou ser esclarecidos relativamente a alguma matéria.
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EDITAL N.º 19 | 13 de junho de 2023
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, TORNA PÚBLICO, ao abrigo dos n.ºs 2 e 3 do art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de junho, se realizará no dia 23, sexta-feira, pelas 10:00 horas, na Sala de Reuniões no edifício da Câmara Municipal de Gouveia.
Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido no art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL N.º 18 | 12 de junho de 2023
Gestão de Combustíveis
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EDITAL N.º 17 | 26 de maio de 2023
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EDITAL N.º 15 | 10 de maio de 2023
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EDITAL N.º 04 | 02 de maio de 2023
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EDITAL N.º 14 | 14 de abril de 2023
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EDITAL N.º 3 | 14 de abril de 2023
2.ª Sessão Ordinária
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 29 de abril, sábado, com início às 09h30m, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal no edifício dos Paços do Concelho.
Nos termos do art.º 35.º do Regimento da Assembleia, haverá um “Período de Intervenção do Público”, mediante inscrição prévia, para os cidadãos que pretendam intervir ou ser esclarecidos relativamente a alguma matéria.
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EDITAL N.º 13 | 13 de abril de 2023
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EDITAL N.º 12 | 12 de abril de 2023
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EDITAL N.º 11 | 12 de abril de 2023
Dr. Jorge Abrantes Cardoso Ferreira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de abril, se realizará no dia 20, quinta-feira, pelas 10:00 horas, na Sala de Reuniões no edifício da Câmara Municipal de Gouveia, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido no art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL N.º 9 | 17 de março de 2023
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de março, se realizará no dia 29, quarta-feira, pelas 15:30 horas, na Sala de Reuniões no edifício da Câmara Municipal de Gouveia, nos termos dos n.,ºs 2 e 3 do art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido no art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL N.º 8 | 15 de março de 2023
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EDITAL N.º 2 | 02 de março de 2023
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EDITAL N.º 7 | 01 de março de 2023
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EDITAL N.º 6 | 16 de fevereiro de 2023
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EDITAL N.º 5 | 16 de fevereiro de 2023
Posse administrativa de imóvel
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EDITAL N.º 1 | 09 de fevereiro de 2023
Sessão Ordinária
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 24 de fevereiro, sexta-feira, com início às 20h00m, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal no edifício dos Paços do Concelho.
Nos termos do art.º 35.º do Regimento da Assembleia, haverá um “Período de Intervenção do Público”, mediante inscrição prévia, para os cidadãos que pretendam intervir ou ser esclarecidos relativamente a alguma matéria.
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EDITAL N.º 4 | 25 de janeiro de 2023
Atribuição de direito de utilização dos espaços de venda do Mercado Municipal de Gouveia
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EDITAL N.º 3 | 25 de janeiro de 2023
Atribuição de direito de utilização de estabelecimento de restauração do Mercado Municipal de Gouveia
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EDITAL N.º 2 | 24 de janeiro de 2023
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EDITAL N.º 1 | 10 de janeiro de 2023
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EDITAL N.º 18 | 12 de junho de 2023
Gestão de Combustíveis
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EDITAL N.º 17 | 26 de maio de 2023
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EDITAL N.º 15 | 10 de maio de 2023
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EDITAL N.º 04 | 02 de maio de 2023
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EDITAL N.º 14 | 14 de abril de 2023
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EDITAL N.º 3 | 14 de abril de 2023
2.ª Sessão Ordinária
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 29 de abril, sábado, com início às 09h30m, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal no edifício dos Paços do Concelho.
Nos termos do art.º 35.º do Regimento da Assembleia, haverá um “Período de Intervenção do Público”, mediante inscrição prévia, para os cidadãos que pretendam intervir ou ser esclarecidos relativamente a alguma matéria.
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EDITAL N.º 13 | 13 de abril de 2023
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EDITAL N.º 12 | 12 de abril de 2023
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EDITAL N.º 11 | 12 de abril de 2023
Dr. Jorge Abrantes Cardoso Ferreira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de abril, se realizará no dia 20, quinta-feira, pelas 10:00 horas, na Sala de Reuniões no edifício da Câmara Municipal de Gouveia, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido no art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL N.º 9 | 17 de março de 2023
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de março, se realizará no dia 29, quarta-feira, pelas 15:30 horas, na Sala de Reuniões no edifício da Câmara Municipal de Gouveia, nos termos dos n.,ºs 2 e 3 do art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido no art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL N.º 8 | 15 de março de 2023
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EDITAL N.º 2 | 02 de março de 2023
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EDITAL N.º 7 | 01 de março de 2023
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EDITAL N.º 6 | 16 de fevereiro de 2023
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EDITAL N.º 5 | 16 de fevereiro de 2023
Posse administrativa de imóvel
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EDITAL N.º 1 | 09 de fevereiro de 2023
Sessão Ordinária
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 24 de fevereiro, sexta-feira, com início às 20h00m, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal no edifício dos Paços do Concelho.
Nos termos do art.º 35.º do Regimento da Assembleia, haverá um “Período de Intervenção do Público”, mediante inscrição prévia, para os cidadãos que pretendam intervir ou ser esclarecidos relativamente a alguma matéria.
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EDITAL N.º 4 | 25 de janeiro de 2023
Atribuição de direito de utilização dos espaços de venda do Mercado Municipal de Gouveia
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EDITAL N.º 3 | 25 de janeiro de 2023
Atribuição de direito de utilização de estabelecimento de restauração do Mercado Municipal de Gouveia
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EDITAL N.º 2 | 24 de janeiro de 2023
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EDITAL N.º 1 | 10 de janeiro de 2023
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EDITAL N.º 17 | 26 de maio de 2023
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EDITAL N.º 04 | 02 de maio de 2023
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EDITAL N.º 14 | 14 de abril de 2023
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EDITAL N.º 3 | 14 de abril de 2023
2.ª Sessão Ordinária
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 29 de abril, sábado, com início às 09h30m, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal no edifício dos Paços do Concelho.
Nos termos do art.º 35.º do Regimento da Assembleia, haverá um “Período de Intervenção do Público”, mediante inscrição prévia, para os cidadãos que pretendam intervir ou ser esclarecidos relativamente a alguma matéria.
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EDITAL N.º 13 | 13 de abril de 2023
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Dr. Jorge Abrantes Cardoso Ferreira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de abril, se realizará no dia 20, quinta-feira, pelas 10:00 horas, na Sala de Reuniões no edifício da Câmara Municipal de Gouveia, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido no art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL N.º 9 | 17 de março de 2023
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de março, se realizará no dia 29, quarta-feira, pelas 15:30 horas, na Sala de Reuniões no edifício da Câmara Municipal de Gouveia, nos termos dos n.,ºs 2 e 3 do art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido no art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL N.º 8 | 15 de março de 2023
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EDITAL N.º 6 | 16 de fevereiro de 2023
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EDITAL N.º 5 | 16 de fevereiro de 2023
Posse administrativa de imóvel
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EDITAL N.º 1 | 09 de fevereiro de 2023
Sessão Ordinária
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 24 de fevereiro, sexta-feira, com início às 20h00m, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal no edifício dos Paços do Concelho.
Nos termos do art.º 35.º do Regimento da Assembleia, haverá um “Período de Intervenção do Público”, mediante inscrição prévia, para os cidadãos que pretendam intervir ou ser esclarecidos relativamente a alguma matéria.
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EDITAL N.º 4 | 25 de janeiro de 2023
Atribuição de direito de utilização dos espaços de venda do Mercado Municipal de Gouveia
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EDITAL N.º 3 | 25 de janeiro de 2023
Atribuição de direito de utilização de estabelecimento de restauração do Mercado Municipal de Gouveia
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