» EDITAL N.º 06 | 16 de abril de 2026
António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco para a 2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 30 de abril, quinta-feira, com início às 14h30m, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal, no edifício dos Paços do Concelho.
Nos termos do art.º 36.º do Regimento da Assembleia Municipal, haverá um “Período de Intervenção do Público” para os cidadãos que pretendam intervir ou serem esclarecidos relativamente a alguma matéria, mediante inscrição, a qual será feita, presencialmente, junto da Mesa, previamente ao início da referida sessão.
Para que conste e para os efeitos previstos na Lei se publica o presente Edital, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais públicos de costume, bem como no site do Município de Gouveia.
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» EDITAL N.º 18 | 23 de abril de 2026
Reunião Pública da Câmara Municipal
Dr. Jorge Abrantes Cardoso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, torna público, ao abrigo dos n.ºs 2 e 3 do art.º 49.º da Lei nº75/2013, de 12 de setembro que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de abril, se realizará no dia 23, quinta-feira, pelas 09:30 horas, na Sala de Reuniões do edifício da Câmara Municipal de Gouveia.
Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido no art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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» EDITAL N.º 17 | 23 de março de 2026
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» EDITAL N.º 16 | 13 de março de 2026
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» EDITAL N.º 15 | 09 de março de 2026
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» EDITAL N.º 14 | 10 de fevereiro de 2026
Reunião Extraordinária
Dr. Jorge Abrantes Cardoso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, convoca ao abrigo do art.0 41.º da Lei n. 0 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com os n. 0s 6 e 7 do art.0 3.0 do Regimento, uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Gouveia, a realizar no dia 13 de março, sexta-feira, pelas 15:00 horas, a ter lugar na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Gouveia.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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» EDITAL N.º 12 | 24 de fevereiro de 2026
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» EDITAL N.º 04 | 19 de fevereiro de 2026
Dr. António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco para a 1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 28 de fevereiro, sábado, com início às 20h00m, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal, no edifício dos Paços do Concelho.
Nos termos do art.º 36.º do Regimento da Assembleia Municipal, haverá um “Período de Intervenção do Público” para os cidadãos que pretendam intervir ou serem esclarecidos relativamente a alguma matéria, mediante inscrição, a qual será feita, presencialmente, junto da Mesa, previamente ao início da referida sessão.
Para que conste e para os efeitos previstos na Lei se publica o presente Edital, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais públicos de costume, bem como no site do Município de Gouveia.
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» EDITAL N.º 09 | 09 de fevereiro de 2026
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» EDITAL N.º 08 | 11 de fevereiro de 2026
Dr. Jorge Abrantes Cardoso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, torna público, ao abrigo dos n.ºs 2 e 3 do art. 49.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de fevereiro, se realizará no dia 23, segunda-feira, pelas 10:00 horas, na Sala de Reuniões no edifício da Câmara Municipal de Gouveia.
Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido no art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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» EDITAL N.º 06 | 26 de janeiro de 2026
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» EDITAL N.º 05 | 12 de janeiro de 2026
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» EDITAL (extrato) N.º 65/2026
Atualização da tabela, tarifas e outras receitas do Município de Gouveia
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» EDITAL N.º 02 | 12 de janeiro de 2026
Sessão Extraordinária
Dr. António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, FAZ PÚBLICO, em conformidade com o disposto no art.º 23.o do Regimento desta Assembleia, complementando com o estabelecido nos n.ºs 2 e 3 do art.º 28.º, do Anexo I, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, convoca uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, para o dia 24 de janeiro, sábado, às 10:00 horas, a ter lugar no edifício da Incubadora de Negócios “The Rock”, em Gouveia, com a seguinte ORDEM DO DIA: Ponto Único Estratégia para a próxima década (26-36) – Reflexão sobre o futuro de Gouveia.
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» EDITAL N.º 01 | 05 de janeiro de 2026
Sessão Extraordinária
Dr. António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, FAZ PÚBLICO, em conformidade com o disposto no art.º 23.º do Regimento desta Assembleia, complementado com o estabelecido nos n.ºs 2 e 3 do art.º 28.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, para o dia 12 de janeiro, segunda-feira, entre as 16h00 e as 20h00, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal, no edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ORDEM DO DIA: Ponto Único Realização do ato eleitoral para o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P., nos termos previstos do n.º 5 do artigo 16.º do anexo ao Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, e do artigo 15.º do Regulamento Eleitoral, aprovado em anexo à Portaria n.º 754-A/2025/2, de 12 de dezembro.
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