» EDITAL Nº 09 | 17 de outubro de 2025
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal Cessante do Concelho de Gouveia:
Torna Público que, nos termos e para os efeitos constantes dos artigos 43.º e 60.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, realizar-se-á no próximo dia 25 de outubro de 2025, pelas 10:30 horas, no Auditório do Teatro Cine de Gouveia, o Ato de Instalação dos Órgãos do Município de Gouveia, Assembleia Municipal e Câmara Municipal, resultante do ato eleitoral realizado no passado dia 12 de outubro.
De acordo com o n.º 1 do artigo 45.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, imediatamente a seguir ao ato de instalação, seguir-se-á a primeira reunião da Assembleia Municipal para eleição do Presidente e Secretários da Mesa da Assembleia.
Para constar e produzir os devidos efeitos legais, se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo.
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» EDITAL N.º 42 | 10 de outubro de 2025
Vistoria em Edificação na freguesia de Paços da Serra
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» EDITAL N.º 41 | 06 de outubro de 2025
Vistoria em Edificação na freguesia de Freixo da Serra
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» EDITAL N.º 40 | 29 de setembro de 2025
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» EDITAL N.º 39 | 22 de setembro de 2025
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» EDITAL – Voto antecipado por motivos profissionais | Eleições dos Órgãos das Autarquias Locais
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» EDITAL N.º 37 | 08 de setembro de 2025
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» EDITAL N.º 07 | 05 de setembro de 2025
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 4.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 19 de setembro, sexta-feira, com início às 10h30m, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal, no edifício dos Paços do Concelho.
Nos termos do art.º 36.º do Regimento da Assembleia Municipal, haverá um “Período de Intervenção do Público” para os cidadãos que pretendam intervir ou serem esclarecidos relativamente a alguma matéria, mediante inscrição, a qual será feita, presencialmente, junto da Mesa, previamente ao início da referida sessão.
Para que conste e para os efeitos previstos na Lei se publica o presente Edital, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais públicos de costume, bem como no site do Município de Gouveia.
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» EDITAL N.º 36 | 25 de agosto de 2025
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» EDITAL N.º 35 | 07 de agosto de 2025
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» EDITAL N.º 33 | 28 de julho de 2025
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» EDITAL N.º 32 | 22 de julho de 2025
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» EDITAL N.º 31 | 14 de julho de 2025
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» EDITAL N.º 06 | 30 de junho de 2025
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» EDITAL N.º 30 | 07 de julho de 2025
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» EDITAL N.º 29 | 04 de julho de 2025
Reunião Extraordinária
Dr. Jorge Cardoso Ferreira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, convoca ao abrigo do art.º 41.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com os n.ºs 6 e 7 do art.º 3.º do Regimento, uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Gouveia, a realizar no dia 07 de julho, segunda-feira, pelas 11:00 horas, a ter lugar na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Gouveia.
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» EDITAL N.º 28 | 23 de junho de 2025
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» EDITAL N.º 27 | 09 de junho de 2025
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» EDITAL N.º 05 | 11 de junho de 2025
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 3.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 30 de junho, segunda-feira, com início às 16h00m, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal, no edifício dos Paços do Concelho.
Nos termos do art.º 36.º do Regimento da Assembleia Municipal, haverá um “Período de Intervenção do Público” para os cidadãos que pretendam intervir ou serem esclarecidos relativamente a alguma matéria, mediante inscrição, a qual será feita, presencialmente, junto da Mesa, previamente ao início da referida sessão.
Para que conste e para os efeitos previstos na Lei se publica o presente Edital, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais públicos de costume, bem como no site do Município de Gouveia.
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» EDITAL N.º 26 | 2 de junho de 2025
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, em virtude de quinta-feira, dia 19 de junho de 2025, coincidir com o Feriado Nacional, o Mercado Municipal e Feira Semanal de Gouveia realizar-se-ão no mesmo dia.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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» EDITAL N.º 04 | 30 de abril de 2025
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» EDITAL N.º 25 | 26 de maio de 2025
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» EDITAL N.º 22 | 19 de maio de 2025
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» EDITAL N.º 21 | 12 de maio de 2025
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» EDITAL N.º 20 | 14 de maio de 2025
Reunião Extraordinária
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, convoca ao abrigo do art.º 41.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com os n.ºs 6 e 7 do art.º 3.º do Regimento, uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Gouveia, a realizar no dia 19 de maio, segunda-feira, às 10:00 horas, a ter lugar na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Gouveia.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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» EDITAL N.º 19 | 28 de abril de 2025
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» EDITAL N.º 18 | 22 de abril de 2025
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» EDITAL N.º 15 | 16 de abril de 2025
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, em virtude de quinta-feira, dia 1 de maio de 2025, coincidir com o Feriado Nacional, o Mercado Municipal e Feira Semanal de Gouveia realizar-se-ão no mesmo dia.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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» EDITAL N.º 17 | 14 de abril de 2025
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» EDITAL N.º 16 | 16 de abril de 2025
Reunião Extraordinária
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, convoca ao abrigo do art.º 41.º da Lei n.º 75/2013. De 12 de setembro, conjugado com os n.ºs 6 e 7 do art.º 3.º do Regimento, uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Gouveia, a realizar no dia 22 de abril, terça-feira, pelas 10:00 horas, a ter lugar na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Gouveia.
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» EDITAL N.º 03 | 09 de abril de 2025
Sessão Ordinária
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro , convoca a 2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, para o dia 30 de abril, quarta-feira, às 15:00 horas, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal no edifício dos Paços do Concelho.
Para que conste e para os efeitos previstos na Lei se publica o presente Edital, e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais públicos de costume, bem como no site do Município de Gouveia.
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» EDITAL N.º 13 | 24 de março de 2025
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» EDITAL N.º 2 | 28 de fevereiro de 2025
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» EDITAL N.º 11 | 10 de março de 2025
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» EDITAL N.º 10 | 06 de março de 2025
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» EDITAL N.º 7 | 21 fevereiro de 2025
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» EDITAL N.º 1 | 21 de fevereiro de 2025
Sessão Ordinária
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 28 de fevereiro, sexta-feira, com início às 14h30m, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal no edifício dos Paços do Concelho.
Nos termos do art.º 35.º do Regimento da Assembleia, haverá um “Período de Intervenção do Público”, mediante inscrição prévia, para os cidadãos que pretendam intervir ou ser esclarecidos relativamente a alguma matéria.
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» EDITAL N.º 6 | 11 de fevereiro de 2025
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, torna público, ao abrigo dos n.ºs 2 e 3 do art.o 49.º da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de fevereiro, se realizará no dia 21, sexta-feira, pelas 09:30 horas, na Sala de Reuniões no edifício da Câmara Municipal de Gouveia.
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» EDITAL N.º 5 | 10 de fevereiro de 2025
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» EDITAL N.º 4 | 27 de janeiro de 2025
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» EDITAL N.º 02 | 13 de janeiro de 2025
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