» Nomeação do Coordenador Municipal de Proteção Civil
Consulte aqui o despacho
» Proposta de Medidas de Apoio à Economia Local – Gouveia Investe V
Consulte aqui a proposta
» Considerando a conjuntura marcada pela pandemia, que penalizou fortemente o exercício da atividade económica das feiras e mercados, entendemos ser necessário prorrogar a adoção de medidas de estímulo municipais a esses sectores, em especial numa fase em que se verifica o reinício da sua atividade;
Sendo assim, proponho ao executivo que delibere no sentido da isenção total do pagamento das taxas relativas ao Mercado Municipal e das taxas diárias de ocupação da Feira Semanal, previstas respetivamente nos artigos 29.º e 30.º da Tabela de Taxas e Licenças em vigor, durante os meses de novembro e dezembro de 2021.
Consulte aqui a proposta
» Considerando a conjuntura marcada pela pandemia, que penalizou fortemente o exercício da atividade económica das feiras e mercados, entendemos ser necessário prorrogar a adoção de medidas de estímulo municipais a esses setores, em especial numa fase em que se verifica o reinicio da sua atividade.
Sendo assim, deliberou a Câmara Municipal, em reunião ordinária ocorrida a 12 de agosto de 2021, aprovar, por unanimidade, a isenção total do pagamento das taxas relativas ao Mercado Municipal e das taxas diárias de ocupação da Feira Semanal, previstas respetivamente nos artigos 29.º e 30.º da Tabela de Taxas e Licenças em vigor, durante os meses de agosto, setembro e outubro de 2021.
Consulte aqui a proposta
» Considerando a conjuntura marcada pela pandemia, que penalizou fortemente o exercício da atividade económica das feiras e mercados, entendemos ser necessário prorrogar a adoção de medidas de estímulo municipais a esse setores, em especial numa fase em que se verifica o reinicio da sua atividade.
Sendo assim, determino a isenção total do pagamento das taxas relativas ao Mercado Municipal e das taxas diárias de ocupação da Feira Semanal, previstas respetivamente nos artigos 29.º e 30.º da Tabela de Taxas e Licenças em vigor, durante os meses de maio, junho e julho de 2021.
Consulte aqui a ratificação do despacho
Consulte aqui o despacho
» Atendendo à conjuntura excecional que se vive no concelho e no país, marcada pela pandemia, que penaliza fortemente a atividade económica das feiras e mercados, e exige a adoção de medidas de estímulo a esses setores excecionais, determino a isenção total do pagamento das taxas relativas ao Mercado Municipal e das taxas diárias de ocupação da Feira Semanal, previstas respetivamente nos artigos 29.º e 30.º da Tabela de Taxas e Licenças em vigor, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Consulte aqui a ratificação do despacho
Consulte aqui o despacho
