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Editais 2020

EDITAL Nº 05 | 1 de março de 2020

Eu, Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, determino, no uso do disposto no nº 3 do artigo 35º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de Setembro, na sua atual redação, por não ter sido possível reunir extraordinariamente a Câmara Municipal,

  1. Que seja decretado Luto Municipal, nos dias 1,2 e 3 de março de 2020, em memória e em homenagem do gouveense Manuel António Nogueira Maia, sócio-fundador e diretor do Instituto de Gouveia – Escola Profissional e cidadão reconhecido pela sua participação cívica. As qualidades humanas excepcionais e grande dedicação, como autarca, pedagogo, membro e dirigente de diversas coletividades, as causas do seu concelho;
  2. Este luto será publicamente manifestado, através do hastear da bandeira municipal a meia haste, no edifício dos Paços do Concelho;

Apresentar em nome do Município, dos seus órgãos eleitos, de todos os seus trabalhadores e colaboradores, à família enlutada as mais sinceras e sentidas condolências, transmitindo-lhe o teor do presente despacho;
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EDITAL Nº 04 | 17 de fevereiro de 2020
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 28 de fevereiro, sexta-feira, pelas 20:00 horas, a ter lugar na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
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EDITAL 02/2020 | 31 de Janeiro de 2020
Para os efeitos do nº1 do artigo 90º. Regime Júridico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei  nº555/99, de 16 de dezembro, torna-se público, nos termos da alínea d) do nº1 do artigo 112º do Código do Procedimento administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita na Rua do Salpicão nº9, freguesia de Nespereira, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 18 de março de 2020 pelas 11h15.
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