Serviços Online > Editais 2020

Editais 2020

EDITAL Eleição do Presidente da República | 18 de janeiro de 2021

Horários da equipa para a entrega e recolha dos boletins de voto antecipado dos eleitores em confinamento obrigatório e eleitores residentes em estruturas residenciais para idosos.

Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz público, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro, que a equipa para a entrega e recolha dos boletins de voto antecipado, iniciam as operações de votação como a seguir se indica:

Dia 19 de janeiro de 2021

10.00 horas – Lar Nossa Senhora do Ó – rua das Escolas – Freixo da Serra

11.00 horas – Centro Social e Paroquial de Nabais – Av. das Tílias – Nabais

15.00 horas – Rua das Cilindras n.º5 – Aldeias

16.00 horas – Rua António Tavares Segurão lote 15 – Vila Nova de Tazem

Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 25 | 21 de dezembro de 2020

Luis Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, torna público, com especial intuito de sensibilizar e esclarecer devidamente os elementos organizadores das tradicionais fogueiras de Natal, que, face à proximidade da quadra natalícia e consequente realização das tradicionais fogueiras, as quais carecem de licenciamento por parte do Município de Gouveia, informa que, decorrente do Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro, renova o estado de emergência em todo o território nacional no âmbito da pandemia do Covid-19, e por forma a minimizar os efeitos da propagação da “Covid-19”, proíbe a realização das tradicionais fogueiras de natal em todas as freguesias do concelho.

Apela-se à compreensão de toda a população e solicita-se o respeito e cumprimento pelas medidas restritivas em vigor, bem como, o não cumprimento do disposto anteriormente, constitui contraordenação, punível com coima.

Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 24 | 15 de dezembro de 2020

Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de dezembro, se realizará no dia 28, segunda-feira, pelas 10:00 horas, por videoconferência, nos termos do art.º 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, na redação dada pela Lei n.º 28/2020, de 28 de junho.

Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido nos n.ºs 3 e 5 do art.º 3.º do citado diploma legal.

Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 23 | 11 de dezembro de 2020

Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, convoca ao abrigo do art.º 41.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com os n.ºs 6 e 7 do art.º 3.º do Regimento, uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Gouveia, a realizar no dia 15 de dezembro, terça-feira, às 15:30 horas, por videoconferência ou outro meio digital.

Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 22 | 11 de dezembro de 2020

Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o art.º 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, na redação introduzida pelo art.º 2.º da Lei n.º 28/2020, de 28 de julho, convoco a 4.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 21 de dezembro, segunda-feira, pelas 17:00 horas, a ter lugar no Auditório do Teatro Cine de Gouveia.

Haverá um Período de “Intervenção do Público”, que pode ser limitado, de modo a assegurar o respeito pelas regras de distanciamento social e demais orientações da DGS em vigor.

Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 21 | 03 de dezembro de 2020

Para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 90.0 do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei nº 555/99, de 16 de dezembro, torna-se público, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita na Quintã do Pedrão, Freguesia de Folgosinho, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 29 de janeiro de 2021, pelas 10.30 horas.

Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 20 | 05 de novembro de 2020

Para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 90.0 do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei nº 555/99, de 16 de dezembro, torna-se público, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita na Travessa da Venda nr.º5 – Nabainhos, União de Freguesias de Melo e Nabais, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 08 de janeiro de 2021, pelas 10.30 horas.

Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 18 | 26  de outubro de 2020

Restrições de Acesso aos Cemitérios Municipais

Decorrente da deliberação de calamidade no âmbito da pandemia do Covid 19, decretada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 88/2020, de 14 de outubro, e por forma a minimizar os efeitos da propagação da “Covid-19”, nas pessoas que acedam ao cemitério nos dias 31 de outubro e 1 de novembro, determina-se as seguintes medidas de ocupação, permanência e distanciamento físico para os 2 Cemitérios sobre competência direta da Câmara Municipal, na cidade de Gouveia:

  • Horário de abertura: 8:00 h e encerramento: 17:30 h (encerramento para almoço: 12:30h-13:30h);
  • Lotação máxima de 50 pessoas no interior do cemitério;
  • É obrigatória a desinfeção das mãos na entrada e saída do cemitério;
  • É obrigatório a utilização de máscara;
  • Entrada restrita a três (3) pessoas por cada sepultura em simultâneo;
  • É proibido ajuntamentos com mais de 5 pessoas nos espaços comuns do cemitério;
  • Cumprir com as regras da etiqueta respiratória;
  • Proibida a utilização comunitária de objetos;
  • Apenas será permitido o uso de meios próprios para efetuar a limpeza, incluindo baldes ou vassoura;
  • Obrigatório manter o distanciamento físico de pelo menos 2mt entre as pessoas;
  • Só poderão permanecer no interior do cemitério no máximo num período entre 15 a 20 minutos;
  • Estarão presentes 2 funcionários do Município no cemitério para controlo e gestão de entradas e saídas dos visitantes tendo por base os princípios elencados, através do registo de hora de entrada e de saída e lotação.

Apela-se à compreensão de toda a população e solicita-se o respeito e cumprimento pelas medidas restritivas em vigor, bem como, a aceitação das indicações dos funcionários do município. Caso se verifique incumprimento das regras, pode o município encerrar os cemitérios.

Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 17 | 24  de outubro de 2020

Eu, Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, determino, no uso do disposto no nº 3 do artigo 35º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de Setembro, na sua atual redação, por não ter sido possível reunir extraordinariamente a Câmara Municipal:

  1. Que seja decretado Luto Municipal, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2020, em memória e em homenagem do gouveense Henrique Cabral Garcia, vereador na Câmara Municipal de Gouveia entre 1997 e 2001;
  2. O luto será publicamente manifestado, através do hastear das bandeiras a meia haste, no edifício dos Paços do Concelho;
  3. Apresentar em nome do Município, dos seus órgãos eleitos, de todos os seus trabalhadores e colaboradores, à família enlutada, as mais sinceras e sentidas condolências, transmitindo-lhe o teor do presente despacho.

Apresentar em nome do Município, dos seus órgãos eleitos, de todos os seus trabalhadores e colaboradores, à família enlutada as mais sinceras e sentidas condolências, transmitindo-lhe o teor do presente despacho.

Consulte aqui o edital


EDITAL Nº 16 | 02  de outubro de 2020

Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos do disposto nos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 5.º do Regulamento Eleitoral para a eleição indireta do Presidente e de um Vice-presidente das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, conjugado com o Despacho n.º 8703/2020, de 10 de setembro, do Senhor Secretário de Estado da Descentralização da Administração Local e do n.º 1 do art.º 28.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, no dia 13 de outubro de 2020, com início às 16:00 horas e términus às 20:00 horas, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem do dia:

Ponto 1 – Realização do Ato Eleitoral para Presidente da CCDR Centro

Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 15 | 14  de setembro de 2020

Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o art.º 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, na redação introduzida pelo art.º 2.º da Lei n.º 28/2020, de 28 de julho, convoco a 3.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 28 de setembro, segunda-feira, pelas 20:00 horas, a ter lugar no Auditório do Teatro Cine de Gouveia.

Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 14 | 14 de setembro de 2020

Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excepcionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de setembro, se realizará no dia 21, segunda-feira, pelas 10:00 horas, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho.

Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 13 | 28 de julho de 2020

Eu, Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, determino, no uso do disposto no nº 3 do artigo 35º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de Setembro, na sua atual redação, por não ter sido possível reunir extraordinariamente a Câmara Municipal,

  1. Que seja decretado Luto Municipal, nos dias 28,29 e 30 de julho de 2020, em memória e em homenagem do gouveense Dr. Heitor Lini Batista da Silva Peixoto, membro da Assembleia Municipal de Gouveia, no mandato de 1990/1993;
  2. Este luto será publicamente manifestado, através do hastear da bandeira municipal a meia haste, no edifício dos Paços do Concelho;

Apresentar em nome do Município, dos seus órgãos eleitos, de todos os seus trabalhadores e colaboradores, à família enlutada as mais sinceras e sentidas condolências, transmitindo-lhe o teor do presente despacho.

Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 12 | 22 de julho de 2020

Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos do disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 28.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, para o dia 31 de julho, sexta-feira, às 20:00 horas, a ter lugar no auditório do Teatro Cine de Gouveia.

Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 10 | 19 de junho de 2020

Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugada com o n.º 1 do art.º 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, na redação introduzida pela Lei n.º 16/2020, de 29 de maio, convoco a 2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 29 de junho, segunda-feira, pelas 16:00 horas, a ter lugar no Auditório do Teatro Cine de Gouveia, que, devido à situação epidemiológica, não vai existir o “Período de Intervenção do Público”, nos termos do n.º 2 do art.º 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março na sua redacção atual.

Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 09 | 16 de junho de 2020

Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excepcionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de junho, se realizará no dia 22, segunda-feira, pelas 15:00 horas, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho.

Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 05 | 1 de março de 2020

Eu, Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, determino, no uso do disposto no nº 3 do artigo 35º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de Setembro, na sua atual redação, por não ter sido possível reunir extraordinariamente a Câmara Municipal,

  1. Que seja decretado Luto Municipal, nos dias 1,2 e 3 de março de 2020, em memória e em homenagem do gouveense Manuel António Nogueira Maia, sócio-fundador e diretor do Instituto de Gouveia – Escola Profissional e cidadão reconhecido pela sua participação cívica. As qualidades humanas excepcionais e grande dedicação, como autarca, pedagogo, membro e dirigente de diversas coletividades, as causas do seu concelho;
  2. Este luto será publicamente manifestado, através do hastear da bandeira municipal a meia haste, no edifício dos Paços do Concelho;

Apresentar em nome do Município, dos seus órgãos eleitos, de todos os seus trabalhadores e colaboradores, à família enlutada as mais sinceras e sentidas condolências, transmitindo-lhe o teor do presente despacho.

Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 04 | 17 de fevereiro de 2020

Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 28 de fevereiro, sexta-feira, pelas 20:00 horas, a ter lugar na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

Consulte aqui o edital

 

EDITAL 02/2020 | 31 de Janeiro de 2020

Para os efeitos do nº1 do artigo 90º. Regime Júridico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei  nº555/99, de 16 de dezembro, torna-se público, nos termos da alínea d) do nº1 do artigo 112º do Código do Procedimento administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita na Rua do Salpicão nº9, freguesia de Nespereira, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 18 de março de 2020 pelas 11h15.

Consulte o Edital