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Editais 2020

 


EDITAL Nº 16 | 02  de outubro de 2020

Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos do disposto nos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 5.º do Regulamento Eleitoral para a eleição indireta do Presidente e de um Vice-presidente das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, conjugado com o Despacho n.º 8703/2020, de 10 de setembro, do Senhor Secretário de Estado da Descentralização da Administração Local e do n.º 1 do art.º 28.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, no dia 13 de outubro de 2020, com início às 16:00 horas e términus às 20:00 horas, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem do dia:

Ponto 1 – Realização do Ato Eleitoral para Presidente da CCDR Centro

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EDITAL Nº 15 | 14  de setembro de 2020

Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o art.º 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, na redação introduzida pelo art.º 2.º da Lei n.º 28/2020, de 28 de julho, convoco a 3.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 28 de setembro, segunda-feira, pelas 20:00 horas, a ter lugar no Auditório do Teatro Cine de Gouveia.
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EDITAL Nº 14 | 14 de setembro de 2020

Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excepcionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de setembro, se realizará no dia 21, segunda-feira, pelas 10:00 horas, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho.
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EDITAL Nº 13 | 28 de julho de 2020

Eu, Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, determino, no uso do disposto no nº 3 do artigo 35º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de Setembro, na sua atual redação, por não ter sido possível reunir extraordinariamente a Câmara Municipal,

  1. Que seja decretado Luto Municipal, nos dias 28,29 e 30 de julho de 2020, em memória e em homenagem do gouveense Dr. Heitor Lini Batista da Silva Peixoto, membro da Assembleia Municipal de Gouveia, no mandato de 1990/1993;
  2. Este luto será publicamente manifestado, através do hastear da bandeira municipal a meia haste, no edifício dos Paços do Concelho;

Apresentar em nome do Município, dos seus órgãos eleitos, de todos os seus trabalhadores e colaboradores, à família enlutada as mais sinceras e sentidas condolências, transmitindo-lhe o teor do presente despacho;
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EDITAL Nº 12 | 22 de julho de 2020

Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos do disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 28.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, para o dia 31 de julho, sexta-feira, às 20:00 horas, a ter lugar no auditório do Teatro Cine de Gouveia.
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EDITAL Nº 10 | 19 de junho de 2020

Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugada com o n.º 1 do art.º 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, na redação introduzida pela Lei n.º 16/2020, de 29 de maio, convoco a 2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 29 de junho, segunda-feira, pelas 16:00 horas, a ter lugar no Auditório do Teatro Cine de Gouveia, que, devido à situação epidemiológica, não vai existir o “Período de Intervenção do Público”, nos termos do n.º 2 do art.º 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março na sua redacção atual.
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EDITAL Nº 09 | 16 de junho de 2020

Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excepcionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de junho, se realizará no dia 22, segunda-feira, pelas 15:00 horas, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho.
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EDITAL Nº 05 | 1 de março de 2020

Eu, Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, determino, no uso do disposto no nº 3 do artigo 35º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de Setembro, na sua atual redação, por não ter sido possível reunir extraordinariamente a Câmara Municipal,

  1. Que seja decretado Luto Municipal, nos dias 1,2 e 3 de março de 2020, em memória e em homenagem do gouveense Manuel António Nogueira Maia, sócio-fundador e diretor do Instituto de Gouveia – Escola Profissional e cidadão reconhecido pela sua participação cívica. As qualidades humanas excepcionais e grande dedicação, como autarca, pedagogo, membro e dirigente de diversas coletividades, as causas do seu concelho;
  2. Este luto será publicamente manifestado, através do hastear da bandeira municipal a meia haste, no edifício dos Paços do Concelho;

Apresentar em nome do Município, dos seus órgãos eleitos, de todos os seus trabalhadores e colaboradores, à família enlutada as mais sinceras e sentidas condolências, transmitindo-lhe o teor do presente despacho;
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EDITAL Nº 04 | 17 de fevereiro de 2020

Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 28 de fevereiro, sexta-feira, pelas 20:00 horas, a ter lugar na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
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EDITAL 02/2020 | 31 de Janeiro de 2020

Para os efeitos do nº1 do artigo 90º. Regime Júridico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei  nº555/99, de 16 de dezembro, torna-se público, nos termos da alínea d) do nº1 do artigo 112º do Código do Procedimento administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita na Rua do Salpicão nº9, freguesia de Nespereira, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 18 de março de 2020 pelas 11h15.
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