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Editais 2019

EDITAL Nº 19 | 16 de maio de 2019
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excepcionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de maio, se realizará no dia 24, sexta-feira, pelas 10:30 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Gouveia.
Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 17 | 15 de abril de 2019
Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, torna público, nos termos do disposto no artigo 62º do Decreto-lei nº 194/2009, de 20 de agosto e ao abrigo das disposições conjugadas previstas nas alíneas g) do n.º 1 do artigo 25.º e da alínea k), do nº1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua redação atual, e nos termos e para os efeitos do disposto no nº 3 do artigo 100º e do nº 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação, que a Câmara Municipal de Gouveia, em reunião ordinária datada de 11 de abril de 2019, deliberou aprovar o Projeto de Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos, para o Município de Gouveia, e dar início ao período de consulta pública deste projeto, pelo período de trinta dias úteis, a contar da data da publicação do presente Edital.
Consulte aqui o edital e o regulamento

 

EDITAL Nº 15 | 12 de abril de 2019
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 30 de abril, terça-feira, pelas 20:00 horas, a ter lugar na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
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EDITAL Nº 14 | 11 de abril de 2019
Prof. Joaquim Lourenço de Sousa, Vereador Permanente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excepcionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de abril, se realizará no dia 22, segunda-feira, pelas 15:30 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Gouveia.
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EDITAL Nº 13 | 15 de março de 2019
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos do disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 28.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco para o dia 22 de março de 2019, sexta-feira, às 20:00 horas, uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a ter lugar na Sala de Sessões do Edifício dos Paços do Concelho.
Consulte aqui o edital

 

EDITAL Nº 8 | 14 de fevereiro de 2019
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, convoca, ao abrigo do art.º 41.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com os n.ºs 6 e 7 do art.º 3.º do Regimento, uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Gouveia, a realizar no dia 19 de fevereiro, terça-feira, às 15 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Gouveia.
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EDITAL Nº 7 | 14 de fevereiro de 2019
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 26 de fevereiro, terça-feira, pelas 20:00 horas, a ter lugar na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
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EDITAL Nº 3 | 15 de janeiro de 2019
Para os efeitos do disposto no n.º1 do artigo 90.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei nº 555/99, de 16 de dezembro, torna-se público, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita na Rua do Adro n.º5, em Vinhó, União das freguesias de Moimenta da Serra e Vinhó, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 01 de março de 2019, pelas 10.30 horas.
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EDITAL Nº 2 | 15 de janeiro de 2019
Para os efeitos do disposto no n.º1 do artigo 90.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei nº 555/99, de 16 de dezembro, torna-se público, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita na Rua da Igreja, freguesia de São Paio, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 01 de março de 2019, pelas 10.00 horas.
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EDITAL Nº 1 | 14 janeiro de 2019
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excepcionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de janeiro, se realizará no dia 22, terça-feira, pelas 15:30 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Gouveia.
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