O Município de Gouveia informa que, a partir do próximo dia 02 de junho de 2025, se encontram abertas as candidaturas ao Programa “Floresta Ativa”, lançado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e pelo Fundo Ambiental.
O referido Programa destina-se a apoiar a gestão e manutenção ativa dos espaços florestais, particularmente no minifúndio, promovendo a resiliência, a biodiversidade e a valorização florestal.
São elegíveis, para efeitos do Anúncio, as seguintes intervenções:
- Gestão de combustíveis, através do controlo da vegetação espontânea, nos estratos herbáceo e arbustivo;
- Redução da densidade dos povoamentos ou cortes seletivos para criar descontinuidades nos materiais combustíveis;
- Podas de formação e desramações necessárias à manutenção dos povoamentos;
- Aproveitamento da regeneração natural;
- Controlo e remoção de espécies invasoras lenhosas.
Podem beneficiar do presente regime de apoio, como beneficiários, as pessoas singulares que comprovem a qualidade de titular de qualquer direito que lhes confira a faculdade de realizar as devidas intervenções nos espaços florestais, incluindo os seus proprietários ou comproprietários, arrendatários ou outros usufrutuários.
A dotação do Anúncio é de 4.000.000,00 € (quatro milhões de euros), a atribuir aos beneficiários e às entidades proponentes, em função da área (hectares) a intervencionar.
É concedido um apoio financeiro de:
650 € (seiscentos e cinquenta euros), por hectare de intervenção elegível, para candidaturas individuais;
800 € (oitocentos euros), por hectare de intervenção elegível, para candidaturas coletivas.
A formalização das candidaturas poderá ser realizada até às 18h00 do dia 01 de agosto de 2025, mediante a submissão na plataforma eletrónica do ICNF, I.P. (fau.icnf.pt) e preenchimento de formulário próprio, disponibilizado na mesma plataforma.
Os pedidos de informação ou de esclarecimento devem ser enviados através do Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF, I.P., no separador “Comunicações”.
E o endereço eletrónico para pedidos de esclarecimento (exclusivamente para efeitos de submissão de candidatura) é: floresta.ativa@icnf.pt
Aceda ao anúncio de abertura e manual de utilizador em:
https://www.icnf.pt/apoios/icnf/apoios2025
