A 20 de novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram, por unanimidade, a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais: os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais de todas as crianças.
A Convenção requer necessariamente um compromisso proactivo de divulgação e de informação, pois só através do seu conhecimento e compreensão as pessoas adultas, incluindo profissionais que trabalham em prol das crianças e jovens, serão capazes de cumprir, proteger, respeitar os direitos contemplados na CDC e transmiti-los aos mesmos.
É com base nesta convicção que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Gouveia se associa, mais uma vez, à Campanha Nacional “Estendal dos Direitos” e faz um apelo especial às entidades que trabalham com crianças e jovens, para que as ajudem a conhecer os seus direitos e a exercê-los, pois só assim é possível educar cidadãos que participam na sociedade de forma ativa, conscientes e responsável.
Materiais de interesse na divulgação dos Direitos das Crianças/ jovens:
Convenção dos Direitos das Crianças, disponível em: https://www.unicef.pt/media/2766/unicef_convenc-a-o_dos_direitos_da_crianca.pdf
Convenção sobre os Direitos da Criança (versão amigável), disponível em: http://www.gep.mtsss.gov.pt/documents/10182/107789/direitos_crianca_va.pdf/821f4581-82b6-4ecc-8853-c77c21c2dac9
Conhece os teus direitos (poster), disponível em: https://www.unicef.pt/media/2771/cdc-conhece-os-teus-direitos-unicef-poster.pdf
Conhece os teus direitos (desdobrável com os direitos da criança numa linguagem mais acessível e com ilustrações coloridas), disponível em: https://www.unicef.pt/media/1208/desdobravel_unicef-12-5.pdf
Espaço crianças e jovens (CNPDPCJ) – espaço criado no site da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens a pensar nas crianças e jovens, onde podem encontrar, de acordo com a idade, informação sobre temas que lhes dizem respeito, como por exemplo os direitos das crianças e jovens, as emoções, o bullying, o ciberbullying, o acolhimento e a adoção, entre outros. Disponível em https://www.cnpdpcj.gov.pt/espaco-criancas-e-jovens
