EDITAL Nº 38 | 27 de dezembro de 2022
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EDITAL Nº 37 | 20 de dezembro de 2022
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de dezembro, se realizará no dia 26, segunda-feira, pelas 10:00 horas, na Sala de Reuniões no edifício da Câmara Municipal de Gouveia, nos termos dos n.,ºs 2 e 3 do art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido no art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL N.º 36 | 12 de setembro de 2022
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EDITAL Nº 35 | 28 de novembro de 2022
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EDITAL Nº 06 | 6 de dezembro de 2022
Sessão Ordinária
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 6.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 19 de dezembro, segunda-feira, com início às 20h00m, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal no edifício dos Paços do Concelho.
Nos termos do art.º 35.º do Regimento da Assembleia, haverá um “Período de Intervenção do Público”, mediante inscrição prévia, para os cidadãos que pretendam intervir ou ser esclarecidos relativamente a alguma matéria.
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EDITAL Nº 34 | 16 de novembro de 2022
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, em virtude de quinta-feira, dias 01 e 08 de dezembro de 2022, coincidirem com o Feriado Nacional, o Mercado Municipal e Feira Semanal de Gouveia realizar-se-ão no mesmo dia.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL Nº 33 | 14 de novembro de 2022
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EDITAL Nº 32 | 24 de outubro de 2022
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EDITAL Nº 30 | 10 de outubro de 2022
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EDITAL Nº 06 | 29 de setembro de 2022
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EDITAL Nº 29 | 26 de setembro de 2022
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EDITAL Nº 27 | 13 de setembro de 2022
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EDITAL Nº 05 | 14 de setembro de 2022
Sessão Ordinária
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 4.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 29 de setembro, quinta-feira, com início às 20h00m, a ter lugar na Sala da Assembleia Municipal no edifício dos Paços do Concelho.
Nos termos do art.º 35.º do Regimento da Assembleia, haverá um “Período de Intervenção do Público”, mediante inscrição prévia, para os cidadãos que pretendam intervir ou ser esclarecidos relativamente a alguma matéria.
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EDITAL Nº 28 | 13 de setembro de 2022
Reunião Pública da Câmara Municipal
Dr. Jorge Abrantes Cardoso Ferreira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, TORNA PÚBLICO, ao abrigo dos n.ºs 2 e 3 do art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de setembro, se realizará no dia 22, quinta-feira, pelas 10:00 horas, na Sala de Reuniões no edifício da Câmara Municipal de Gouveia.
Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido no art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL Nº 26 | 25 de agosto de 2022
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EDITAL Nº 25 | 19 de agosto de 2022
Dr. Jorge Abrantes Cardoso Ferreira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de agosto, se realizará no dia 24, quarta-feira, pelas 15:30 horas, na Sala de Reuniões no edifício da Câmara Municipal de Gouveia, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido no art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL Nº 24 | 09 de agosto de 2022
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EDITAL Nº 23 | 25 de julho de 2022
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EDITAL Nº 22 | 25 de julho de 2022
Área Integrada de Gestão da Paisagem – AIGP Aljão
Concelho de Gouveia: Freguesias de Arcozelo da Serra, Cativelos e Ribamondego
Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, ao abrigo do disposto nos termos do n.º 4 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, informa a população e os demais interessados que:
A Urze – Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela, Entidade Gestora da Zona de Intervenção Florestal Aljão / Mondego, representada pelo seu presidente de direção, Alberto Samuel Garcia Rebelo e vice presidente Rui Manuel de Jesus Gonçalves, determinou assumir a qualidade de entidade gestora da AIGP e a preparação da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP)
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EDITAL Nº 19 | 23 de junho de 2022
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EDITAL Nº 15 | 14 de junho de 2022
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, em virtude de quinta-feira, dia 16 de junho de 2022, coincidir com o Feriado Nacional, o Mercado Municipal e Feira Semanal de Gouveia realizar-se-ão no mesmo dia.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL Nº 16 | 14 de junho de 2022
Reunião Pública da Câmara Municipal
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de junho, se realizará no dia 22, quarta-feira, pelas 10:00 horas, na Sala de Reuniões no edifício da Câmara Municipal de Gouveia, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido no art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL Nº 03 | 14 de junho de 2022
Sessão Ordinária
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 3.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 29 de junho, quarta-feira, com início às 20h00m, a ter lugar no Auditório do Teatro Cine de Gouveia.
Nos termos do art.º 35.º do Regimento da Assembleia, haverá um “Período de Intervenção do Público”, mediante inscrição prévia, para os cidadãos que pretendam intervir ou ser esclarecidos relativamente a alguma matéria, que pode ser limitado de modo a assegurar o respeito pelas regras de distanciamento social e demais orientações da DGS em vigor.
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EDITAL Nº 14 | 16 de maio de 2022
Vistoria a Edificação
Para os efeitos do disposto no n.° 1 do artigo 90.° do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei n° 555/99, de 16 de dezembro, torna-se público, nos termos da alínea d) do n.° 1 do artigo 112.° do Código do Procedimento Administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita na Rua da Palma, n.º 1, Freguesia de Arcozelo da Serra, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 01 de julho de 2022, pelas 11:15 horas.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL Nº 13 | 16 de maio de 2022
Vistoria a Edificação
Para os efeitos do disposto no n.° 1 do artigo 90.° do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei n° 555/99, de 16 de dezembro, torna-se público, nos termos da alínea d) do n.° 1 do artigo 112.° do Código do Procedimento Administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita em Chãos do Ribeiro, Tazem, Freguesia de Vila Nova de Tazem, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 01 de julho de 2022, pelas 10:40 horas.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL Nº 11 | 12 de abril de 2022
Reunião Pública da Câmara Municipal
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de abril, se realizará no dia 21 de abril, quinta-feira, pelas 10:00 horas, na Sala de Reuniões no edifício da Câmara Municipal de Gouveia, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido no art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL Nº 10 | 09 de março de 2022
Posse Administrativa de Edificação
Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz público e notifica todos os proprietários e demais titulares de direitos reais sobre o imóvel abaixo melhor identificado, por ser desconhecida a sua identidade e morada, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual (adiante designado por CPA) que:
- Na sequência da realização de uma vistoria à edificação sita na Travessa do Passadiço, Freguesia de Vila Cortês da Serra, Concelho de Gouveia, no dia 04 de maio de 2018, oportunamente determinada nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 90.0 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, foi, de acordo com o respetivo auto de vistoria, constatada a necessidade de executar as seguintes obras para correção das deficiências no mesmo descritas:
- limpeza de todo o interior dos resíduos, vegetação espontânea e escombros, de modo a garantir a sua salubridade e das edificações contíguas;
- consolidação das paredes de pedra com respaldo;
- entaipamento da porta de entrada para consolidação e fecho dos vãos;
- eventual providencia da drenagem das águas pluviais com encaminhamento para a via pública, salvaguardando os prédios contíguos.
- Sequencialmente, por despacho datado de 09 de Março de 2022, proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, foi determinada a execução das referidas obras, as quais deverão ser concluídas no prazo de 45 dias úteis contados da mesma data, de acordo com o que foi preconizado no referido auto de vistoria.
Findo este prazo, verificado o incumprimento tempestivo da obrigação de realizar as referidas obras, nos termos do n.º 1 do artigo 91° do RJUE, e observado o disposto no artigo 107.0 e seguintes do mesmo diploma, a Câmara Municipal tomará posse administrativa da edificação, por forma a dar execução imediata às obras referidas.
Para constar, publica-se o presente edital, o qual vai ser afixado nos lugares de estilo da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia de Vila Cortês da Serra, bem como no imóvel supra identificado.
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EDITAL Nº 09 | 07 de março de 2022
Vistoria a Edificação
Para os efeitos do disposto no n.° 1 do artigo 90.° do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei n° 555/99, de 16 de dezembro, torna-se público, nos termos da alínea d) do n.° 1 do artigo 112.° do Código do Procedimento Administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita no Beco do Pastor, Póvoa da Raínha, Freguesia de Cativelos, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 13 de Abril de 2022, pelas 15.40 horas.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL Nº 08 | 07 de março de 2022
Vistoria a Edificação
Para os efeitos do disposto no n.° 1 do artigo 90.° do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei n° 555/99, de 16 de dezembro, torna-se público, nos termos da alínea d) do n.° 1 do artigo 112.° do Código do Procedimento Administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita no Beco do Pastor, Póvoa da Raínha, Freguesia de Cativelos, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 13 de Abril de 2022, pelas 15.30 horas.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL Nº 07 | 07 de março de 2022
Vistoria a Edificação
Para os efeitos do disposto no n.° 1 do artigo 90.° do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei n° 555/99, de 16 de dezembro, torna-se público, nos termos da alínea d) do n.° 1 do artigo 112.° do Código do Procedimento Administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita na Travessa dos Morais, Freguesia de Cativelos, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 13 de Abril de 2022, pelas 15.00 horas.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL Nº 06 | 07 de março de 2022
Vistoria a Edificação
Para os efeitos do disposto no n.° 1 do artigo 90.° do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei n° 555/99, de 16 de dezembro, torna-se público, nos termos da alínea d) do n.° 1 do artigo 112.° do Código do Procedimento Administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita na Rua do Canto, Aldeias, União de Freguesias de Aldeias e Mangualde da Serra, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 13 de Abril de 2022, pelas 11.30 horas.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL Nº 05 | 07 de março de 2022
Vistoria a Edificação
Para os efeitos do disposto no n.° 1 do artigo 90.° do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei n° 555/99, de 16 de dezembro, torna-se público, nos termos da alínea d) do n.° 1 do artigo 112.° do Código do Procedimento Administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita na Rua do Rego, n.º 31, em Nabais, União de Freguesias de Melo e Nabais, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 13 de Abril de 2022, pelas 11.00 horas.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL Nº 04 | 07 de março de 2022
Vistoria a Edificação
Para os efeitos do disposto no n.° 1 do artigo 90.° do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto Lei n° 555/99, de 16 de dezembro, torna-se público, nos termos da alínea d) do n.° 1 do artigo 112.° do Código do Procedimento Administrativo, por serem desconhecidos os proprietários da edificação sita na Rua D. Maria Helena B. Costa, Freguesia de Vila Cortês da Serra, foi determinada a realização de uma vistoria à referida edificação, que terá lugar no próximo dia 13 de Abril de 2022, pelas 10.00 horas.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL Nº 03 | 15 de fevereiro de 2022
Reunião Pública da Câmara Municipal
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que, excecionalmente, a Reunião Pública da Câmara Municipal de Gouveia do mês de fevereiro, se realizará no dia 02 de março, quarta-feira, pelas 15:30 horas, na Sala de Reuniões no edifício da Câmara Municipal de Gouveia, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Haverá um Período de “Intervenção do Público”, de acordo com o estabelecido no art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal.
Para constar se lavrou este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.
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EDITAL Nº 02 | 12 de abril de 2022
Sessão Ordinária
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 29 de abril, sexta-feira, com início às 20 horas, a ter lugar no Auditório do Teatro Cine de Gouveia.
Nos termos do art.º 35.º do Regimento da Assembleia, haverá um “Período de Intervenção do Público”, mediante inscrição prévia, para os cidadãos que pretendam intervir ou ser esclarecidos relativamente a alguma matéria, que pode ser limitado de modo a assegurar o respeito pelas regras de distanciamento social e demais orientações da DGS em vigor.
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EDITAL Nº 01 | 10 de fevereiro de 2022
Sessão Ordinária
Dr. Luís António Vicente Gil Barreiros, Presidente da Assembleia Municipal de Gouveia, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 27.º, 30.º e 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoco a 1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Gouveia, a realizar no dia 21 de fevereiro, segunda-feira, com início às 20 horas, a ter lugar no Auditório do Teatro Cine de Gouveia.
Nos termos do art.º 35.º do Regimento da Assembleia, haverá um “Período de Intervenção do Público”, mediante inscrição prévia, para os cidadãos que pretendam intervir ou ser esclarecidos relativamente a alguma matéria, que pode ser limitado de modo a assegurar o respeito pelas regras de distanciamento social e demais orientações da DGS em vigor.
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EDITAL | 24 de janeiro de 2022
Dr. Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz saber que nos termos do n.º 1 do art.º 6.º Lei Orgânica 3/2020, de 11 de novembro de 2020 na sua atual redação, que na área deste concelho irão funcionar nas instituições baixa indicadas, as operação de votação antecipada para os eleitores internados em Estruturas Residenciais (Lares) e eleitores em confinamento:
Dia 25 de Setembro de 2021 – Estruturas Residenciais (Lares)
• 10:00 – Casa de Repouso S. Julião/ ABPG
• 11:00 – Liga Humanitária Social e Cultural de Aldeias
• 14:30 – Associação de Beneficência Cultural e Recreativa de Melo;
Dia 26 de Setembro de 2021 – Estruturas Residenciais (Lares) – Confinamento
• 10:00 – Associação dos Amigos de Nespereira
• 11:00 – Rua Fonte das Hortas – 6290 – 061 Cativelos
• 12:00 – Urbanização Mata Rainha – 6290 – 551 Gouveia
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EDITAL | 10 de janeiro de 2022
Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz público, nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 47.º da LEAR*, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa de Assembleia de voto das freguesias do concelho de Gouveia os cidadãos referidos na listagem abaixo disponível.
Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer, no prazo de 2 dias, para o presidente da câmara municipal, com fundamento na preterição dos requisitos fixados na lei.
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EDITAL | 07 de janeiro de 2022
Luís Manuel Tadeu Marques, Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz público, nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 47.º da LEAR*, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa de Assembleia de voto Antecipado em Mobilidade, deste município, os seguintes cidadãos:
Secção de voto – Câmara Municipal – Receção
Presidente José Manuel Mendes Oliveira
Vice – Presidente Rúben Lopes Figueiredo
Secretário Rodrigo Manuel Gaspar Pinto
Escrutinador Carlos Alberto Nabais Cunha
Escrutinador Rui Miguel Paulo da Costa
Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer, no prazo de 2 dias, para o presidente da câmara municipal, com fundamento na preterição dos requisitos fixados na lei.
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EDITAL | 06 de janeiro de 2022
Jorge Abrantes Cardoso Ferreira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Gouveia, faz público, nos termos e para os efeitos da alínea a) do n.º 8 do artigo 47.º da LEAR*, que se irá realizar no dia 06 de Janeiro de 2022 pelas 10h00 na Câmara Municipal de Gouveia a reunião para escolha dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade.
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