O Conselho Municipal de Juventude é o órgão consultivo dos Municípios em matéria de política de juventude, que ausculta as entidades que, no âmbito municipal, prosseguem fins concernentes à juventude.
Os Conselhos Municipais de Juventude têm a função de assegurar a discussão e definição de políticas municipais de juventude, nomeadamente nas áreas do emprego, formação profissional, habitação, educação, ensino superior, cultura, desporto, saúde e ação social, mas também de incentivar e apoiar a atividade associativa juvenil e promover a colaboração entre as associações juvenis no seu âmbito de atuação.