– Portaria n.º 37-A/2021, 15 de fevereiro –

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4 de Março, 2021

Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19

Face às sucessivas renovações do estado de emergência e à consequente adoção de medidas mais restritivas, o Governo decidiu aprovar um conjunto de medidas que visam mitigar os efeitos da crise sanitária no setor da cultura.

Assim, optou-se pela criação e/ou adaptação de mecanismos específicos de apoio aos trabalhadores, às empresas e estruturas artísticas e culturais que permitam contribuir para a manutenção e relançamento das atividades do tecido cultural e artístico durante e após o surto pandémico.