Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19
Face às sucessivas renovações do estado de emergência e à consequente adoção de medidas mais restritivas, o Governo decidiu aprovar um conjunto de medidas que visam mitigar os efeitos da crise sanitária no setor da cultura.
Assim, optou-se pela criação e/ou adaptação de mecanismos específicos de apoio aos trabalhadores, às empresas e estruturas artísticas e culturais que permitam contribuir para a manutenção e relançamento das atividades do tecido cultural e artístico durante e após o surto pandémico.
