Sumário Executivo
“A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND) assenta numa visão estratégica para o futuro sustentável de Portugal, enquanto país que realiza efetivamente os direitos humanos, assente no compromisso coletivo de todos os setores na definição das medidas a adotar e das ações a implementar. Esta abordagem integrada, potencia a colaboração e coordenação de esforços, valorizando uma visão comum que simultaneamente tenha um efeito mais estruturante e sustentável no futuro que se pretende construir.
A ENIND marca um novo ciclo programático que se iniciou em 2018, alinhado temporal e substantivamente com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Apoia -se em três Planos de Ação em matéria de não discriminação em razão do sexo e de igualdade entre mulheres e homens (IMH), de prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica (VMVD), e de combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (OIEC).” In Portugal + Igual – Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030.
No sentido de dar resposta aos objetivos da Estratégia Nacional para a igualdade e a Não Discriminação (ENIND) – Portugal + Igual 2018-2030 e aos respetivos Planos Nacionais de Ação, o Município de Gouveia assumiu o mainstreaming de género enquanto estratégia transversal de integração da perspetiva de género no desenvolvimento local do seu território, no âmbito da qual se inserem o presente Diagnóstico Municipal para a Igualdade de Género e o Plano Municipal para a Igualdade enquanto instrumentos fundamentais de avaliação e planeamento.
O presente Diagnóstico foi desenvolvido, recorrendo-se a um processo colaborativo e participado e promovendo-se a reflexão conjunta sobre os domínios: gestão de pessoas, formação e emprego; saúde e ação social; educação, cultura, desporto e juventude; urbanismo e ambiente; mobilidade e transportes; segurança e prevenção da violência no espaço público; violência no trabalho.
Gouveia, 2022.
Aceda ao Diagnóstico Municipal para a Igualdade e Não Discriminação 2022
